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PL 3220/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3220/2000 Parecer do Relator 05/08/2003 João Paulo Gomes da Silva Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3220/2000 Parecer de Comissão 11/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3220/2000 Redação Final 15/04/2004 Inaldo Leitão Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3220/2000 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/04/2008 Sarney Filho Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor
PAR 4 CCJC => PL 3220/2000 Parecer de Comissão 02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3220/2000 Parecer do Relator 08/11/2000 Ronaldo Vasconcellos PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RONALDO VASCONCELLOS. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3220/2000 Parecer de Comissão 03/06/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 3220/2000 Parecer do Relator 17/04/2006 Sandro Matos Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 3220/2000 Parecer de Comissão 26/04/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (PTB-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor