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PL 3220/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3220/1992 Parecer do Relator 19/05/1993 Robson Tuma Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3220/1992 Parecer de Comissão 23/05/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/10/2005 Antonio Carlos Pannunzio Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas do Senado, com emenda. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 17/10/2019 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor
PSS 3 CCJC => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 23/10/2019 Kim Kataguiri Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.220/1992. Inteiro teor
PSS 4 CCJC => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/05/2021 Kim Kataguiri Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 3220/1992. Inteiro teor
PSS 5 CCJC => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/05/2022 Kim Kataguiri Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3.220/1992. Inteiro teor

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CRE => PL 3220/1992 Parecer do Relator 30/01/1997 Leur Lomanto Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto (), Inteiro teor
PAR 1 CRE => PL 3220/1992 Parecer de Comissão 12/06/2002 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CREDN => PL 3220/1992 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 03/08/2005 Antonio Carlos Pannunzio Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação da EMS 3220/1992. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 3220/1992 Parecer de Comissão 24/08/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação deste, que constitui Emenda do Senado ao PL Nº 3.220-C, de 1992. Inteiro teor