Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3207/1997

PL 3207/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CCJC => PL 3207/1997 Parecer de Comissão 31/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3207/1997 Complementação de Voto 31/10/2001 Nelson Pellegrino Complementação de voto. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3207/1997 Parecer do Relator 31/10/2001 Nelson Pellegrino Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 3207/1997 Parecer do Relator 18/06/1998 Luiz Alberto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ ALBERTO, COM SUSBTITUTIVO. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 3207/1997 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3207/1997 Parecer do Relator 27/08/1997 SEVERIANO ALVES PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEVERIANO ALVES. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3207/1997 Parecer de Comissão 24/07/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor