PL 3199/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3199/2000 | Voto em Separado | 07/08/2002 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3199/2000 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, apresentou voto em separado o Deputado Coriolano Sales. Parecer do Vencedor, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3199/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/08/2002 | Inaldo Leitão | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CDC => PL 3199/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/04/2003 | Luciano Zica | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luciano Zica, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 3199/2000 | Parecer de Comissão | 30/04/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela rejeição. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 3199/2000 | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2000 | Ricardo Fiuza | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ricardo Fiuza, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CDC => PL 3199/2000 | Parecer Proferido em Plenário | 12/09/2000 | Fernando Gabeira | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Fernando Gabeira, pela Comissão de Defesa do Consumidor, pela aprovação deste. Inteiro teor |