PL 3196/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 25/03/2008 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), voto pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3196 /2000,nos termos do art. 57,inciso IV combinado com os Arts. 163, inciso I, e 164, inciso I do RICD em funçao da aprovação do PL 2576/2000. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 23/06/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá , voto pela prejudicialidade do Projeto de Lei 3196/2000 nos termos do Art.57, inciso IV combinado com os Arts 163, inciso I, e 164,inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em função da aprovação do PL 2576/2000, em reunião desta Comissão no dia 06 de dezembro de 2007 e transformado na Lei 1193/09. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 28/10/2009 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela prejudicialidade deste, do PL 3432/2000, do PL 3665/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, do PL 3912/2000, do PL 3848/2008 e do PL 4009/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 30/05/2006 | Ricardo Barros | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela rejeição deste, do PL 3432/2000, do PL 3665/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3196/2000 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela rejeição deste, do PL 3432/2000, do PL 3665/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 29/07/2003 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação deste, e do PL 3665/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 3196/2000 | Complementação de Voto | 08/10/2003 | Nelson Bornier | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação deste, e do PL 3665/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3196/2000 | Parecer de Comissão | 08/10/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Bornier, pela aprovação deste, e do PL 3665/2000, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3196/2000 | Substitutivo | 08/10/2003 | Nelson Bornier | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 05/02/2004 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, do SBT 1 CDCMAM, e do PL 3665/2000, apensado, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 06/12/2006 | Nazareno Fonteles | Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste e do PL 3665/2000, apensado, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 3196/2000 | Parecer do Relator | 05/06/2007 | Eduardo Amorim | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação deste, e do PL 3665/2000, a ele apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3196/2000 | Voto em Separado | 26/06/2007 | Arnaldo Faria de Sá | VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ PROJETO DE LEI Nº 3196, DE 2000 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares alertarem seus usuários sobre a possibilidade de danos à saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3196/2000 | Parecer de Comissão | 04/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Cida Diogo e Germano Bonow, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação deste, e do PL 3665/2000, a ele apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição do PL 3432/2000, do PL 3582/2000, do PL 3596/2000, e do PL 3912/2000, apensados. Inteiro teor |