PL 3193/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3193/2000 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4145/2001, do PL 4277/2001, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3193/2000 | Parecer do Relator | 09/05/2001 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, do PL-4145/2001, e do PL-4277/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 3193/2000 | Substitutivo | 09/05/2001 | Chico da Princesa | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3193/2000 | Parecer de Comissão | 03/07/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |