PL 3184/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3184/1997 | Voto em Separado | 21/09/1999 | Iédio Rosa | Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3184/1997 | Substitutivo | 03/12/1999 | Darci Coelho | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3184/1997 | Parecer do Relator | 11/04/2000 | Darci Coelho | PARECER DO RELATOR, DEP DARCI COELHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3184/1997 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3184/1997 | Parecer do Relator | 03/11/1997 | Marisa Serrano | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3184/1997 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |