PL 3183/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3183/2000 | Parecer do Relator | 03/03/2004 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3183/2000 | Parecer do Relator | 03/09/2008 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 6866/2006, apensado, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3183/2000 | Parecer do Relator | 21/12/2001 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3183/2000 | Parecer de Comissão | 11/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CVT => PL 3183/2000 | Parecer Vencedor | 08/08/2001 | Ary Kara | Parecer do Vencedor, Dep. Ary Kara, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 3183/2000 | Voto em Separado | 08/08/2001 | Romeu Queiroz | Parecer do Relator, Romeu Queiroz, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3183/2000 | Parecer de Comissão | 25/04/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |