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PL 3182/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3182/1992 Parecer do Relator 30/03/2000 Hugo Biehl PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP HUGO BIEHL, A ESTE E AOS PL. 2793/97, PL. 1501/99 E PL. 595/99, E AS EMENDAS 01/92, 02/92, 03/92 E 01/95, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3182/1992 Parecer de Comissão 21/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3182/1992 Parecer do Relator 18/06/2002 Mussa Demes Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL´s nºs 1.501/99 e 2.793/97, apensados; pela não implicação das emendas nºs 01/92, 02/92, 02/92, 03/92 e 01/95 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 595/99, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3182/1992 Parecer de Comissão 06/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL´s nºs 1.501/99 e 2.793/97, apensados; pela não implicação das emendas nºs 01/92, 02/92, 02/92, 03/92 e 01/95 com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 595/99, apensado. Inteiro teor