PL 3178/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3178/1997 | Parecer do Relator | 17/08/1999 | Waldir Pires | PARECER DO RELATOR, DEP WALDIR PIRES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3178/1997 | Substitutivo | 20/08/1999 | Waldir Pires | Inteiro teor |
| PRR 1 CCJC => PL 3178/1997 | Parecer Reformulado | 05/10/1999 | Waldir Pires | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3178/1997 | Parecer de Comissão | 21/12/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3178/1997 | Parecer do Relator | 04/09/1997 | JOAO THOME MESTRINHO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO THOME MESTRINHO. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3178/1997 | Parecer de Comissão | 21/12/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |