PL 3173/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3173/1997 | Substitutivo | 03/04/2000 | José Roberto Batochio | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3173/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
CCJR-NÃO (CCJR-NÃO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR-NÃO => PL 3173/1997 | Parecer do Relator | 12/04/2000 | José Roberto Batochio | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3173/1997 | Parecer do Relator | 19/11/1997 | Arolde de Oliveira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AROLDE DE OLIVEIRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3173/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3173/1997 | Parecer do Relator | 25/06/1998 | Anivaldo Vale | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3173/1997 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |