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PL 3171/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3171/2000 Parecer do Relator 11/05/2011 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.171/00 e dos PL's nºs 2.099/99, 3.211/00, 3.899/00, 7.446/02, 3.167/08, 3.749/08 e 6.756/10, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3171/2000 Parecer do Relator 22/08/2012 Júlio Cesar Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.171/00, dos PL's nºs 6.756/10, 7.446/02, 2.099/99, 3.211/00, 3.899/00, 3.167/08 e 3.749/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3171/2000 Parecer do Relator 18/04/2007 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, e do PL 3899/2000, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 03/05/2007 Dr. Nechar Dispõe sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3171/2000 Parecer do Relator 14/05/2009 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, e do PL 3899/2000, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 14/05/2009 Dr. Nechar Parecer favorável na forma do substitutivo Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3171/2000 Parecer do Relator 12/11/2009 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, e do PL 3899/2000, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 12/11/2009 Dr. Nechar
PRL 4 CSSF => PL 3171/2000 Parecer do Relator 30/06/2010 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, do PL 3167/2008, e do PL 3749/2008, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 30/06/2010 Dr. Nechar Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 17/08/2010 Dr. Nechar Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 3171/2000 Parecer do Relator 17/08/2010 Dr. Nechar Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999 e pela aprovação parcial do PL 3167/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 3749/2008, apensados. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 3171/2000 Substitutivo 17/08/2010 Dr. Nechar Altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), dispondo sobre o ressarcimento, pelo Sistema Único de Saúde, dos gastos com medicamentos de uso contínuo não disponíveis na rede local do Sistema. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3171/2000 Parecer de Comissão 17/11/2010 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Nechar (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 2099/1999 e pela aprovação parcial do PL 3167/2008, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 6756/2010, do PL 7446/2002, do PL 3211/2000, do PL 3899/2000, e do PL 3749/2008, apensados. Inteiro teor