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PL 3167/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3167/1997 Parecer do Relator 02/09/1999 Waldemir Moka PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDEMIR MOKA, A ESTE E AS EMENDAS 01/97 E 02/97, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor
PRR 1 CAPADR => PL 3167/1997 Parecer Reformulado 10/11/1999 Waldemir Moka Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3167/1997 Parecer de Comissão 28/05/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 3167/1997 Substitutivo 03/04/2002 Osmar Serraglio Substitutivo reformulado. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 3167/1997 Parecer do Relator 10/09/2003 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda 01/99, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da emenda 01/97, ambas aprovadas pela Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3167/1997 Complementação de Voto 05/04/2005 Osmar Serraglio Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 1/1999 da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda 1/1997 da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3167/1997 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda 1/1999 da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemenda; e pela inconstitucionalidade da Emenda 1/1997 da Comissão de Agricultura e Política Rural. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3167/1997 Redação Final 19/05/2005 Roberto Magalhães Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3167/1997 Parecer do Relator 04/06/2001 Fetter Junior Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela não implicação deste, das emendas nºs 01/97, 02/97, 01/99, 01/00 e 02/00, com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos adotados pela CAPR, e pela rejeição das emendas nºs 01/00 e 02/00, apresentadas nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3167/1997 Parecer de Comissão 08/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor