PL 3156/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 3156/1992 | Voto em Separado | 24/08/1995 | Nelson Otoch | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 3156/1992 | Parecer do Relator | 21/09/1995 | Zulaiê Cobra | PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZULAIE COBRA, A ESTE, COM EMENDAS; E CONTRARIO AO PL. 2634/92, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3156/1992 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3156/1992 | Parecer do Relator | 11/08/1999 | Max Rosenmann | PARECER DO RELATOR DEP MAX ROSENAMNN PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA DA DESPESA PUBLICAS NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E PELA REJEIÇÃO DO PL 2634/92 APENSADO E DAS EMENDAS DA CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3156/1992 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |