PL 3155/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3155/1992 | Parecer do Relator | 24/03/1993 | HELIO ROSAS | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HELIO ROSAS, COM 02 (DUAS) EMENDAS DO RELATOR; FAVORAVEL A EMENDA 01 E CONTRARIO A EMENDA 02, APRESENTADAS NA COMISSÃO; E PELA REJEIÇÃO DO PL. 2911/92, APENSADO E PELA PREJUDICIALIDADE DAS EMENDAS A ELE APRESENTADAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3155/1992 | Parecer de Comissão | 10/12/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CCJC => PL 3155/1992 | Parecer do Relator | 21/01/2015 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; das Emendas da Comissão de Agricultura e Política Rural; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e do PL 2911/1992, apensado, com emendas; pela injuridicidade da Emenda nº 1/93 da Comissão de Agricultura e Política Rural; e pela antirregimentalidade das dezesseis emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3155/1992 | Parecer do Relator | 28/08/1995 | Antonio Kandir | PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, FAVORAVEL A ESTE, COM EMENDA, E AS EMENDAS ADOTADAS NA CAPR, E CONTRARIO AO PL. 2911/92, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3155/1992 | Parecer de Comissão | 10/12/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |