PL 3148/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3148/2000 | Parecer do Relator | 28/05/2003 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3148/2000 | Parecer do Relator | 13/09/2001 | Eduardo Seabra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Seabra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3148/2000 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3148/2000 | Parecer do Relator | 24/05/2001 | Márcio Matos | Parecer do Relator, Dep. Márcio Matos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3148/2000 | Parecer de Comissão | 03/01/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |