PL 3142/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 3142/2000 | Substitutivo | 07/12/2000 | Badu Picanço | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 3142/2000 | Parecer do Relator | 07/12/2000 | Badu Picanço | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BADU PICANÇO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3142/2000 | Parecer de Comissão | 10/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3142/2000 | Parecer do Relator | 04/08/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3142/2000 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3142/2000 | Parecer do Relator | 08/12/2005 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3142/2000 | Parecer do Relator | 12/12/2006 | Virgílio Guimarães | Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |