PL 3142/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3142/1997 | Parecer do Relator | 03/04/2003 | Alexandre Cardoso | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3142/1997 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com emenda, e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3142/1997 | Redação Final | 19/08/2004 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3142/1997 | Parecer do Relator | 26/05/2000 | Rita Camata | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP RITA CAMATA. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3142/1997 | Complementação de Voto | 14/06/2000 | Rita Camata | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3142/1997 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |