PL 3141/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3141/1997 | Parecer do Relator | 05/10/2005 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3141/1997 | Parecer do Relator | 25/08/2008 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3141/1997 | Parecer de Comissão | 20/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3141/1997 | Parecer do Relator | 23/05/2000 | Euler Morais | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP EULER MORAIS, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3141/1997 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3141/1997 | Parecer do Relator | 07/11/2003 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 3141/1997 | Substitutivo | 07/11/2003 | Ricardo Rique | dISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OPR PRAZO DETERMINADO... Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3141/1997 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |