PL 3137/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3137/1997 | Parecer do Relator | 03/05/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-1358/1999, e do PL-3394/1997, apensados, com emendas, do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela inconstitucionalidade do PL-1937/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3137/1997 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-1358/1999, e do PL-3394/1997, apensados, com emendas, do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela inconstitucionalidade do PL-1937/1999, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3137/1997 | Redação Final | 21/05/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Dispõe sobre os exames preventivos de acuidade visual e auditiva nos estabelecimentos públicos de ensi-no fundamental. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3137/1997 | Parecer do Relator | 03/08/2000 | Raimundo Gomes de Matos | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RAIMUNDO GOMES DE MATOS, A ESTE, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CSSF, E CONTRÁRIO AOS PL. 3394/97, PL. 1358/99 E PL. 1937/99, APENSADOS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3137/1997 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3137/1997 | Parecer do Relator | 15/12/1999 | Dr. Benedito Dias | Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação deste, pela aprovação parcial do PL 1937/1999, apensado, e pela rejeição do PL 3394/1997, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3137/1997 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |