PL 3116/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3116/2000 | Parecer do Relator | 15/06/2005 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3116/2000 | Parecer do Relator | 09/06/2010 | Eduardo Cunha | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3116/2000 | Parecer do Relator | 18/11/2003 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CCTCI => PL 3116/2000 | Complementação de Voto | 03/12/2003 | Nelson Proença | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3116/2000 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Proença, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3116/2000 | Substitutivo | 03/12/2003 | Nelson Proença | Inteiro teor |