PL 3115/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3115/1997 | Parecer do Relator | 16/08/2000 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, do PL-1000/1999, e do PL-3519/1997, apensados, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemendas, das emendas e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3115/1997 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3115/1997 | Parecer do Relator | 12/04/2000 | Emerson Kapaz | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EMERSON KAPAZ ÀS EMENDAS 15 A 17, 19 A 22, 36, 41, 42 E 46, PARCIALMENTE FAVORÁVEL AS 08, 37, 38 E 40; E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 01 A 07, 09 A 14, 18, 23 A 35, 39, 43 A 45 E 47. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3115/1997 | Parecer de Comissão | 18/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3115/1997 | Parecer do Relator | 24/05/2000 | Antonio Kandir | PARECER DO RELATOR, DEP ANTONIO KANDIR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PL. 3519/97 E PL. 1000/99, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, E DAS EMENDAS 21, 22, 50, 68, 75 E 83 E PARCIALMENTE DAS EMENDAS 04, 07, 08, 11, 12, 13, 23, 24, 25, 26, 33, 36, 42, 43, 48, 49, 55, 56, 71, 72, 77, 86, 89, 95, 102, 104, 107, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 121, 122 E 130, APRESENTADAS NA COMISSÃO, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105, 106, 108, 109, 110, 113, 115, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128 E 129, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3115/1997 | Parecer de Comissão | 15/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |