PL 3113/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3113/2000 | Parecer do Relator | 05/12/2003 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3113/2000 | Parecer de Comissão | 05/05/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas adotadas pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3113/2000 | Redação Final | 04/06/2004 | Maurício Rands | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3113/2000 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Clovis Volpi | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CLÓVIS VOLPI, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3113/2000 | Parecer de Comissão | 09/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3113/2000 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | João Coser | Parecer do Relator, Dep. João Coser, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação, Cultur e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3113/2000 | Parecer de Comissão | 09/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |