PL 3098/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 3098/2000 | Parecer de Comissão | 02/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | |
| PRL 1 CCJC => PL 3098/2000 | Parecer do Relator | 05/12/2002 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3098/2000 | Parecer do Relator | 09/08/2001 | Arolde de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3098/2000 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3098/2000 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Expedito Júnior | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3098/2000 | Parecer de Comissão | 06/02/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |