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PL 3096/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3096/2000 Parecer do Relator 09/06/2005 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2282/2003, e do PL 3093/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3096/2000 Substitutivo 10/06/2005 Iara Bernardi O Congresso Nacional decreta Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 3096/2000 Voto em Separado 14/04/2004 Pedro Corrêa Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 2282/2003 e PL 3093/2004, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3096/2000 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Pedro Corrêa, cujo parecer passou a constituir voto em separado.. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, do PL 2282/2003, e do PL 3093/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 3096/2000 Parecer Vencedor 19/05/2004 Dra. Clair Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, do PL 2282/2003, e do PL 3093/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 3096/2000 Substitutivo 19/05/2004 Dra. Clair Inteiro teor