PL 3090/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3090/2000 | Parecer do Relator | 17/10/2002 | Pedro Novais | EXCLUI A INCIDÊNCIA DO IPI SOBRE O PREPARO IMEDIADO DE TINTAS COLORIDAS Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3090/2000 | Parecer de Comissão | 06/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Novais, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |