PL 3088/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3088/2000 | Substitutivo | 06/09/2001 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3088/2000 | Parecer do Relator | 27/09/2001 | Fernando Coruja | Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3088/2000 | Parecer de Comissão | 17/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3088/2000 | Parecer do Relator | 08/05/2001 | Fernando Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3088/2000 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3088/2000 | Parecer do Relator | 03/10/2000 | João Fassarella | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3088/2000 | Parecer de Comissão | 29/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |