PL 3082/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3082/2000 | Substitutivo | 31/07/2001 | Jairo Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3082/2000 | Parecer de Comissão | 02/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Rolim, Jarbas Lima e Orlando Fantazzini. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3082/2000 | Parecer do Relator | 02/10/2001 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3082/2000 | Parecer do Relator | 24/08/2000 | João Pizzolatti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO PIZZOLATTI. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3082/2000 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |