PL 3081/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3081/2000 | Parecer do Relator | 20/11/2000 | Giovanni Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz, pela aprovação. |
| PAR 1 CAPADR => PL 3081/2000 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3081/2000 | Parecer do Relator | 20/09/2001 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3081/2000 | Parecer de Comissão | 16/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3081/2000 | Parecer do Relator | 07/06/2001 | Carlito Merss | Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3081/2000 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |