PL 3080/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3080/2000 | Parecer do Relator | 19/08/2005 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 3080/2000 | Substitutivo | 09/12/2002 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 3080/2000 | Parecer do Relator | 26/11/2003 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3080/2000 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3080/2000 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3080/2000 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela rejeição. Inteiro teor |