PL 3077/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3077/2000 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 25/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 3077/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/06/2012 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3077/00. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 24/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3077/00. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3077/2000 | Parecer do Relator | 29/06/2001 | João Eduardo Dado | Parecer do Relator, Dep. João Eduardo Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 21/02/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 3077/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/05/2010 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3077/2000 | Parecer do Relator | 18/04/2001 | Carlos Mosconi | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 21/02/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 3077/2000 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 27/09/2005 | Almerinda de Carvalho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), pela aprovação da EMS 3077/2000. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3077/2000 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 3077/2000. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 3077/2000 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 3077/2000. Inteiro teor |