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PL 3073/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRR 1 CAPADR => PL 3073/1997 Parecer Reformulado 29/10/1997 Moacir Micheletto Inteiro teor
PRL 1 CAPADR => PL 3073/1997 Parecer do Relator 29/10/1997 Moacir Micheletto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MOACIR MICHELETTO, A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 3515/97, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3073/1997 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Agricultura e Política Rural Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3073/1997 Parecer do Relator 30/11/2005 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3515/1997, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3073/1997 Substitutivo 30/11/2005 Sandra Rosado O Congresso Nacional decreta Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3073/1997 Parecer do Relator 25/09/1998 Gastão Vieira PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GASTÃO VIEIRA, A ESTE E AO PL. 3515/97, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3073/1997 Parecer de Comissão 07/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3073/1997 Parecer do Relator 02/09/1999 Milton Monti PARECER DO RELATOR, DEP MILTON MONTI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, E DO PL. 3515/97, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3073/1997 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor