PL 3066/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CCJC => PL 3066/2000 | Voto em Separado | 10/12/2002 | Asdrubal Bentes | Regulamenta a profissão de caminhoneiro. Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3066/2000 | Parecer do Relator | 25/04/2007 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3066/2000 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; e pela antirregimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 3066/2000 | Substitutivo | 16/05/2002 | Expedito Júnior | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 3066/2000 | Parecer do Relator | 16/05/2002 | Expedito Júnior | Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3066/2000 | Parecer de Comissão | 25/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Henry. Parecer do Relator, Dep. Expedito Júnior, pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 CVT, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3066/2000 | Parecer do Relator | 25/05/2001 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara, pela aprovação com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3066/2000 | Parecer de Comissão | 28/02/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |