PL 3063/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3063/1997 | Parecer do Relator | 10/12/1997 | LIMA NETTO | PARECER, ORA REFORMULADO, CONTRARIO DO RELATOR, DEP LIMA NETTO, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 3766/97, APENSADO. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 3063/1997 | Complementação de Voto | 13/12/1997 | LIMA NETTO | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3063/1997 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3063/1997 | Parecer do Relator | 19/03/2004 | José Militão | Parecer do relator, Dep. José Militão, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 3.766/97, apensado. Inteiro teor |