PL 3059/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3059/2000 | Parecer do Relator | 21/08/2003 | Ricardo Fiuza | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4133/2001, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3059/2000 | Parecer do Relator | 14/10/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4133/2001, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 3059/2000 | Substitutivo | 17/08/2001 | Rafael Guerra | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 3059/2000 | Parecer do Relator | 17/08/2001 | Rafael Guerra | Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4133/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3059/2000 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-4133/2001, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |