PL 3054/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3054/2000 | Substitutivo | 15/05/2002 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3054/2000 | Parecer do Relator | 15/05/2002 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL-3163/2000, apensado, e, no mérito, pela aprovação de ambos, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3054/2000 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL-3163/2000, apensado, e, no mérito, pela aprovação de ambos, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 3054/2000 | Parecer do Relator | 19/09/2001 | João Herrmann Neto | Parecer do Relator, Dep. João Herrmann Neto, pela aprovação deste, e do PL-3163/2000, apensado. Inteiro teor |
| VTS 12/2001 CREDN => PL 3054/2000 | Voto em Separado | 12/11/2001 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 3054/2000 | Parecer de Comissão | 27/01/2003 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |