PL 3050/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3050/2000 | Parecer do Relator | 05/02/2001 | Iédio Rosa | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3050/2000 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 3050/2000 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3050/2000 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT, A ESTE E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3050/2000 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |