PL 3047/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 3047/1997 | Substitutivo | 22/02/2002 | Geovan Freitas | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 3047/1997 | Parecer do Relator | 22/02/2002 | Geovan Freitas | Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3047/1997 | Parecer do Relator | 11/09/2001 | Félix Mendonça | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3047/1997 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3047/1997 | Parecer do Relator | 04/04/2001 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 3047/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3047/1997 | Parecer do Relator | 16/04/1998 | Paulo Rocha | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PAULO ROCHA. Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 3047/1997 | Parecer Reformulado | 28/05/1998 | Paulo Rocha | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3047/1997 | Parecer de Comissão | 01/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |