PL 3044/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3044/1997 | Parecer do Relator | 18/05/2001 | Themístocles Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3044/1997 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3044/1997 | Parecer do Relator | 19/08/1997 | LIMA NETTO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LIMA NETTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3044/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3044/1997 | Parecer do Relator | 28/03/2001 | Marcos Cintra | Relator, Dep. Marcos Cintra, acata parecer do relator anterior, Dep. Marcos Cintra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3044/1997 | Parecer de Comissão | 21/05/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |