PL 3039/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3039/2000 Parecer do Relator 27/03/2002 Jair Meneguelli Parecer do Relator, Dep. Jair Meneguelli, pela rejeição deste, e do PL-5023/2001, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 3039/2000 Parecer do Relator 10/12/2007 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela rejeição deste, e do PL 5023/2001, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 3039/2000 Voto em Separado 08/04/2008 Nelson Marquezelli Acrescenta dispositivo à Lei no. 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a utilização de parte dos saldos das contas vinculadas do FGTS para a aquisição de ações de empresas privadas de capital aberto. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3039/2000 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela rejeição deste, e do PL 5023/2001, apensado. Inteiro teor