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PL 3021/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3021/2000 Parecer do Relator 05/07/2007 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.819/00, 3.910/00, 3.929/00 e 5.679/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 748/03, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 748/03, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3021/2000 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.819/00, 3.910/00, 3.929/00 e 5.679/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 748/03, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 748/03, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 3021/2000 Voto em Separado 17/11/2004 Rafael Guerra Que "altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição da empresa à Seguridade Social, no caso da contratação de portadores de deficiência e portadores do vírus HIV". Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3021/2000 Parecer do Relator 08/12/2004 Durval Orlato Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 3910/2000, e do PL 5679/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3819/2000, do PL 3929/2000, e do PL 748/2003, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3021/2000 Substitutivo 10/12/2004 Durval Orlato Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3021/2000 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Darcísio Perondi e Amauri Gasques, apresentou voto em separado o Deputado Rafael Guerra. Parecer do Relator, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela aprovação parcial deste, do PL 3910/2000, e do PL 5679/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3819/2000, do PL 3929/2000, e do PL 748/2003, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3021/2000 Complementação de Voto 01/06/2005 Durval Orlato Parecer com Complementação de Voto, Dep. Durval Orlato (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 3910/2000, e do PL 5679/2001, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 3819/2000, do PL 3929/2000, e do PL 748/2003, apensados. Inteiro teor