PL 3016/1992 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3016/1992 | Parecer do Relator | 06/12/2000 | Waldir Pires | Parecer do relator Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3016/1992 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3016/1992 | Parecer do Relator | 15/05/2000 | Fátima Pelaes | PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP FÁTIMA PELAES. (EMENDAS DO SENADO). Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3016/1992 | Parecer de Comissão | 28/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |