PL 3015/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3015/2000 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Deputado Celso Russomano, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3015/2000 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Celso Russomano, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 3015/2000 | Voto em Separado | 17/05/2005 | Mussa Demes | Obriga as instituições financeiras e as empresas comerciais que operem com crédito a imprimir, no carnê de cobrança das prestações, o valor do desconto por pagamento antecipado. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 3015/2000 | Parecer do Relator | 02/09/2005 | Vignatti | Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 3015/2000 | Substitutivo | 02/09/2005 | Vignatti | Inteiro teor |