PL 3008/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3008/2000 | Parecer do Relator | 30/11/2000 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 3008/2000 | Substitutivo | 01/03/2001 | José Borba | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3008/2000 | Parecer de Comissão | 27/06/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |