PL 3005/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3005/2000 | Parecer do Relator | 11/10/2001 | Geraldo Magela | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3005/2000 | Parecer do Relator | 17/05/2001 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 3005/2000 | Complementação de Voto | 06/06/2001 | Bonifácio de Andrada | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3005/2000 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |