PL 3001/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3001/2000 | Parecer do Relator | 21/05/2003 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda e do Substitutivo aprovados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e do PL 3.472/2000, apensado. Inteiro teor |
VTS 1 CCJC => PL 3001/2000 | Voto em Separado | 13/12/2005 | José Eduardo Cardozo | Dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 3001/2000 | Parecer do Relator | 24/10/2002 | José Carlos Fonseca Jr. | Altera os arts. 1º, 6º, 7º e 10º da lei n.º 8.025, de 12 de abril de 1990, que "dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências". Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 3001/2000 | Parecer de Comissão | 13/02/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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SBT 1 CTASP => PL 3001/2000 | Substitutivo | 07/11/2001 | Ricardo Rique | Inteiro teor |
PRL 1 CTASP => PL 3001/2000 | Parecer do Relator | 12/12/2001 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição do PL-3472/2000, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 3001/2000 | Parecer de Comissão | 01/04/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |