PL 3001/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3001/2000 Parecer do Relator 21/05/2003 Vilmar Rocha Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda e do Substitutivo aprovados pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e do PL 3.472/2000, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 3001/2000 Voto em Separado 13/12/2005 José Eduardo Cardozo Dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3001/2000 Parecer do Relator 24/10/2002 José Carlos Fonseca Jr. Altera os arts. 1º, 6º, 7º e 10º da lei n.º 8.025, de 12 de abril de 1990, que "dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3001/2000 Parecer de Comissão 13/02/2003 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 3001/2000 Substitutivo 07/11/2001 Ricardo Rique Inteiro teor
PRL 1 CTASP => PL 3001/2000 Parecer do Relator 12/12/2001 Ricardo Rique Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição do PL-3472/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3001/2000 Parecer de Comissão 01/04/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor