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PL 2994/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2994/1997 Parecer do Relator 15/04/1998 GERALDO PASTANA PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GERALDO PASTANA. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2994/1997 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2994/1997 Parecer do Relator 06/10/2003 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2994/1997 Parecer de Comissão 02/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2994/1997 Redação Final 02/09/2011 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2994/1997 Parecer do Relator 30/09/1999 Luciano Pizzatto PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2994/1997 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2994/1997 Parecer do Relator 05/08/1997 João Fassarella PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO FASSARELLA. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2994/1997 Parecer de Comissão 12/04/2002 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor