PL 2989/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 2989/2000 | Substitutivo | 06/09/2001 | Paes Landim | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2989/2000 | Parecer do Relator | 06/09/2001 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2989/2000 | Parecer de Comissão | 22/11/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jarbas Lima. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2989/2000 | Parecer do Relator | 25/05/2001 | Pastor Amarildo | Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2989/2000 | Parecer de Comissão | 20/06/2001 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CVT => PL 2989/2000 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |