PL 2973/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2973/2000 | Parecer do Relator | 16/07/2001 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2973/2000 | Parecer de Comissão | 09/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2973/2000 | Parecer do Relator | 29/11/2000 | Alberto Goldman | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALBERTO GOLDMAN. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2973/2000 | Parecer de Comissão | 05/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2973/2000 | Parecer do Relator | 22/09/2000 | Iara Bernardi | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP IARA BERNARDI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2973/2000 | Parecer de Comissão | 05/02/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |