PL 2970/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2970/2000 | Parecer do Relator | 03/06/2004 | Agnaldo Muniz | Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2970/2000 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Agnaldo Muniz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2970/2000 | Redação Final | 13/04/2005 | Vicente Arruda | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2970/2000 | Parecer do Relator | 20/06/2001 | Carlos Santana | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2970/2000 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |